Buscar no títuloCategoriaTodasEditais e chamamentosOutrosPrestação de contasRegulamentosRelatórios do ICMS EsportivoAnoTodos20272026202520242023202220212020Buscar LimparRelatório de atividades esportivas — 2º trimestre de 2026Relatórios do ICMS Esportivo · 2026 · 26/10/2026Baixar PDF (1 KB)Edital de Chamamento Público nº 001/2026 — apoio a projetos esportivosEditais e chamamentos · 2026 · 11/10/2026Baixar PDF (1 KB)Regulamento do Programa Esporte para TodosRegulamentos · 2026 · 26/09/2026Baixar PDF (2 KB)