1. Quem somos
A Prefeitura Municipal de São João do Oriente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site. Este texto explica, em linguagem simples, quais dados são tratados, para que servem e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados são tratados
- Navegação: o site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de estatística de terceiros.
- Programas e projetos esportivos: nome, data de nascimento, contatos e dados de participação (inscrição, presença) de quem participa das atividades, tratados somente pela equipe da Secretaria, no painel restrito.
- Imagens: fotos e vídeos de atividades e eventos esportivos são publicados com autorização do participante ou do responsável legal; no caso de crianças e adolescentes, sempre com autorização de quem responde por eles.
- Contato: se você escrever para a Secretaria por e-mail ou telefone, guardamos o necessário para responder.
3. Para que usamos
Para organizar e comprovar as ações esportivas do município, cumprir obrigações legais de transparência e prestação de contas (inclusive o ICMS Esportivo de Minas Gerais), divulgar notícias e eventos e atender a população.
4. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados. Os vídeos são do YouTube e só são carregados quando você clica em "Assistir"; até lá nenhuma informação sua vai a terceiros. Dados de participantes podem ser informados a órgãos de controle do Estado quando a lei exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
Pelo prazo exigido pela legislação de arquivo, transparência e prestação de contas, e depois eliminamos ou anonimizamos.
6. Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD). Fale com o Encarregado pelos dados (DPO) pelo contato abaixo.
7. Segurança
Os dados ficam em ambiente protegido, com acesso restrito por perfil, registro de atividades e cópias de segurança diárias.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão aparece ao final da página.